O presente termo regula as condições gerais para uso dos serviços que são oferecidos pelo portal "LitoralCar" (www.litoralcar.com.br) da empresa LITORALCAR SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua João Bauer, nº 464, sala 401, na cidade de Brusque, SC, inscrita no CNPJ sob o nº 15.286.039/0001-94. Ao utilizar-se dos serviços do site, de qualquer forma (para comprar ou anunciar), entende-se que você é usuário do mesmo e está integralmente de acordo com os termos e condições de uso dispostos neste termo, considerando-se sempre o momento do uso e os termos aplicáveis pela LitoralCar no período. A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA LITORALCAR.
Ao utilizar o site para fins de anúncio ou pesquisa de produtos, você deve estar ciente de que: I - a LitoralCar não oferece garantias sobre a confiabilidade, veracidade, utilidade e quantidade dos produtos ofertados, sendo estes de responsabilidade única e exclusiva do anunciante; II - ao anunciar no site, você assume a responsabilidade perante a LitoralCar e seus usuários; III - a LitoralCar manterá as atividades do site pelo período que entender necessário e/ou que lhe for viável, não assumindo qualquer obrigação temporal com os usuários, podendo os serviços ser, a qualquer tempo, descontinuados; IV - a LitoralCar informa que realiza verificações eventuais nos anúncios, e caso seja constatada alguma irregularidade na oferta o anúncio será excluído. V - o presente termo de uso limita a responsabilidade da LitoralCar; VI - o presente termo pode vir a ser modificado, sem aviso prévio e exclusivamente por critérios estabelecidos pela LitoralCar;
Definições Gerais:
- "Usuário(s)": aquele(s) que usa(m) o site, por meio de simples acesso, no intuito de pesquisar os produtos oferecidos; - "Produto(s)": todo(s) o(s) veículo(s) ou outro(s) produto(s) ofertado(s) por anunciante(s) no site; - "Anunciante(s)": pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) que contrata(m), mediante pagamento ou não, a divulgação de seu(s) produto(s) no site, sob sua integral e exclusiva responsabilidade, para pesquisa pelos usuários.
Sobre Utilização do Site:
Usuário - basta acessar o site "www.litoralcar.com.br" e pesquisar os Produtos de seu interesse. Para aquisição de Produtos o Usuário deverá contatar o Anunciante por meio dos dados informados pelo mesmo no anúncio. O Usuário está ciente e, desde já, concorda que os Produtos anunciados na LitoralCar são adquiridos diretamente do Anunciante, sendo este o único responsável pela entrega, qualidade, adequação e integridade. O Usuário reconhece que a LitoralCar é tão somente fornecedor de serviços de disponibilização de espaço virtual para anúncio do(s) produto(s) ofertado(s) pelo(s) anunciante(s). Em nenhum caso a LitoralCar será responsável por qualquer dano e/ou prejuízo que o Usuário venha a sofrer em razão de negociação(ões) realizada(s) ou não realizada(s) com o(s) Anunciante(s) do portal LitoralCar. A LitoralCar recomenda que toda negociação seja realizada com cautela, bom senso e, se pessoalmente, em locais públicos na presença de testemunhas.
Anunciante - para anunciar o(s) seu(s) produto(s) o Anunciante deverá cadastrar-se previamente. Para efetuar e confirmar seu cadastramento, o Anunciante deverá preencher a totalidade dos campos obrigatórios apresentados. As informações inseridas devem ser precisas e verdadeiras, sendo de integral responsabilidade do Anunciante todos os dados fornecidos, sua veracidade e autenticidade. Na hipótese de qualquer alteração dos dados informados, o Anunciante compromete-se a realizar a sua atualização. A LitoralCa poderá, sempre que entender necessário, solicitar ao Anunciante o fornecimento de dados adicionais ou apresentação de documentos, a fim de verificar a autenticidade dos dados informados. Caso venha a ser apurada alguma irregularidade nos dados fornecidos pelo Anunciante ou esse se negue a fornecer informações adicionais ou documentos solicitados ou ainda na hipótese de qualquer informação ou conduta do Anunciante tenha causado ou tenha potencial de ocasionar qualquer dano ou prejuízo aos Usuários, a LitoralCar e/ou terceiros, a LitoralCar poderá cancelar ou suspender o cadastro do Anunciante, bem como bloquear os seus acessos, sem prejuízo de outras medidas que se façam necessárias, sem que lhe seja devido qualquer ressarcimento e/ou indenização. Na hipótese de cancelamento de cadastro de algum Anunciante em razão de infrações às normas dispostas no presente Termo de Uso e/ou a quaisquer normas legais ou éticas, não será permitida a realização de novo cadastramento por esta pessoa responsável pela infração.
No caso de pessoa jurídica, o cadastro deverá ser feito por seu representante legal, entrando em contato com um de nossos representantes comerciais.
Exclusões de Responsabilidade: A LitoralCar não realiza qualquer anúncio e/ou oferta de Produtos em seu nome e não tem interferência ou influência sobre o conteúdo dos anúncios.
Das Limitações de Uso: Fica certo que os serviços disponibilizados pela LitoralCar poderão sofrer interrupções e indisponibilidades motivadas por questões técnicas ou operacionais e, por tal razão, a LitoralCar não garante a continuidade e disponibilidade plena dos serviços, não se responsabilizando por danos, prejuízos e/ou frustrações de expectativas decorrentes disto. A LitoralCar empregará seus melhores esforços para viabilizar comunicados prévios sobre eventuais interrupções ou indisponibilidades, bem como para restabelecer as condições dos serviços tão logo seja possível.
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